A S4CAll (doravante, a "Empresa") vem a seguir estabelecer o prazo da utilização de nossos serviços, sites e brochuras (doravante, "Websites", etc) aos nossos clientes.
Os seguintes termos e condições podem ser revistos sem aviso prévio. Ao ser revisado, os termos e condições se aplicam.
Se houver qualquer discrepância entre os seguintes termos e condições e as descritas nos sites, etc, os termos e condições descritos na Website, etc para cada serviço terá precedência.
Prestação de Serviços
1. A Empresa não oferece nenhuma garantia quanto à disponibilidade dos serviços de telefonia e outros serviços a ela associada (doravante Serviços), como tal, depende das circunstâncias de uso da linha, ou com relação a questões fora do âmbito de responsabilidade da Empresa. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade de qualquer forma no caso de um cliente sofrer danos devido à indisponibilidade dos serviços.
2. Para proteger nossos Clientes e pela manutenção dos serviços, a Companhia proíbe o uso de todas as práticas abusivas ao usar os Serviços.
Controle do Código de Acesso
O uso do código de acesso é de inteira responsabilidade do Cliente para evitar que um terceiro utilize-o. Mesmo que outra pessoa utilize o código de acesso sem o seu consentimento, a Empresa não será responsável de qualquer maneira. A Empresa não irá, em qualquer circunstância, reembolsar as despesas com as taxas de ligações completadas. Além disso, a Empresa não será, de qualquer forma, responsável pela perda de um Cartão S4Call ou qualquer divulgação do código de acesso.
Identificação
A Empresa tem o direito, a qualquer momento, de solicitar um dado de identificação do cliente.
Se o Cliente não fizer a identificação designada pela Empresa, a mesma poderá se recusar a fornecer seus Serviços.
Pagamento
1. A Empresa, em qualquer circunstância, não reembolsará qualquer saldo do Cartão S4Call. O Cliente deve finalizar a utilização dos serviços do Cartão S4Call se não quiserem utilizar o código de acesso. Note que se o saldo do cartão não for utilizado até a validade do código de acesso, a Empresa não irá reembolsar o saldo remanescente.
2. A fim de evitar qualquer pagamento indevido, quando um cliente fizer a recarga usando o Cartão S4Call, verifique previamente se o número do código de acesso está correto.
3. O pagamento poderá ser realizado por dinheiro, máquina de débito ou paypal.
Vencimento do Cartão
Esteja ciente de que, 45 dias após a aquisição do código de acesso, o mesmo será cancelado do banco de dados da Empresa e o crédito remanescente não será reembolsado.
Tarifação
O tempo de chamada é calculado a cada 1 minuto.
Ao utilizar o prefixo 4003, a tarifa doméstica será cobrada a parte. A lista de tarifas pode sofrer alteração sem aviso prévio.
Suspensão do Serviço
Caso alguns dos eventos abaixo ocorrer com o Cliente, a Empresa poderá suspender os serviços sem aviso prévio:
1. Se o Cliente, de forma fraudulenta, utilizar um código de acesso da S4Call;
2. Se o Cliente interromper os serviços operados pela Empresa;
3. Se a Empresa determinar que o Cliente está envolvido em qualquer ação fraudulenta;
4. Se a Empresa determinar que o Cliente fez ou agiu de maneira fraudulenta contra a Empresa, pagamentos ilícitos (uso de um cartão de crédito roubado, reembolso fraudulento e outros), lavagem de dinheiro e operações ilegais como o tráfico de conta;
5. Se o Cliente violar um dos Termos de Uso descrito pela Empresa;
6. Se a Empresa, por outro lado, achar que o Cliente é inapropriado para utilizar os Serviços.
i. Em qualquer procedimento do parágrafo anterior, a Empresa permanentemente irá interromper o uso dos serviços por parte do Cliente e cancelará o seu saldo remanescente.
ii. A Empresa reserva o direito de compartilhar informações de infrações com outras organizações
Suspensão Temporária dos Serviços
Se algum dos eventos abaixo ocorrer, a Empresa poderá suspender o serviço, total ou em parte, sem aviso prévio. A Empresa não assumirá a responsabilidade por qualquer prejuízo ou dano sofrido por um cliente ou um terceiro, devido à suspensão.
1. Em caso de manutenção, inspeção, e/ou atualização dos aparelhos ou sistema devido as operações do websites ou prestação de Serviços que ocorrem periodicamente ou emergencialmente;
2. Quando for difícil fornecer os Serviços devido à guerra, ato de terrorismo, tumulto, confusão, disputas trabalhistas, terremotos, erupções, inundações, maremotos, incêndios, queda de energia ou outro evento de força maior;
3. Quando for necessário, a Empresa irá suspender temporariamente ou interromper os serviços devido a razões operacional ou técnica, ou quando a empresa determinar que torna difícil fornecer os Serviços devido a circunstâncias imprevistas.
Reparação de Danos
Se um Cliente ou terceiros venham a sofrer danos devido a atrasos, alteração, interrupção, suspensão temporária ou prestação dos serviços ou outros eventos ocorridos em relação aos Serviços, a empresa não será responsável, exceto nos casos em que a Empresa, conscientemente ou por negligência grave, seja causadora de tais danos.
Se um Cliente provocar danos a terceiros ao usar os Serviços, o Cliente dirimirá quaisquer litígios decorrentes de suas próprias responsabilidades e despesas e não irá causar qualquer dano à Empresa.
Adição, alteração e remoção de conteúdos dos Serviços
A Empresa poderá a qualquer momento adicionar, alterar ou apagar o conteúdo dos Serviços. A Empresa nao será, de forma alguma, responsável por qualquer dano sofrido pelo Cliente devido a tais alterações.
Legislação Aplicável
Os Serviços serão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil
Jurisdição
As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para dirimir eventuais conflitos originários do presente contrato.